A Sogilub participou num workshop promovido pela Comissão Europeia, a propósito de estudo para analisar os sistemas de responsabilidade alargada do produtor e resíduos e sistemas de recolha de óleo lubrificante usado nos estados-membros da EU, com vista à implementação de medidas que possibilitem o aumento das taxas de recolha.
O estudo, encomendado pela Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia e confiado a um consórcio formado pela BIO Innovation Service SAS, RDC Environment e VVA, visa apoiar e avaliar opções políticas para uma revisão da Diretiva Quadro dos Resíduos, em particular no que respeita a medidas para aumentar as taxas de recolha de óleos lubrificantes e industriais.
A Comissão usará este estudo como base para o desenvolvimento da avaliação de impacto para acompanhar a proposta de revisão da Diretiva-Quadro dos Resíduos.
O estudo, que começou em fevereiro de 2022 e terá a duração de 14 meses, inclui uma consulta às partes interessadas e especialistas a nível da UE, permitindo a recolha de evidências adicionais sobre o desempenho existente; opiniões e insights sobre o problema, a viabilidade e os possíveis impactos a nível económico, social e ambiental de ações alternativas; reunir exemplos de boas práticas e pontos de vista sobre a subsidiariedade de possíveis ações.
Para além da Sogilub, Portugal esteve também representado nos trabalhos pela Agência Portuguesa do Ambiente.
