Nos termos da Licença conferida à Sogilub, são definidas Condições Especiais, de entre as quais se destaca a diferenciação do valor da prestação financeira devida pelos fabricantes/importadores de óleos novos onde sejam tidas em conta, através da consideração de ponderativos de natureza ambiental no valor da prestação financeira, a observar por quem coloca óleos novos no mercado. Estas medidas enquadram-se na atual política de gestão de resíduos da UE e no princípio da responsabilidade alargada do produtor (RAP), abordagem assente no conceito de ciclo de vida do produto e da ponderação dos custos ambientais do “berço ao túmulo”.
A economia circular é o modelo económico implementado no espaço europeu, que aposta na preservação de recursos e na otimização da produção e consumo. É igualmente objetivo promover incentivos económicos e tornar mais eficaz o regime de responsabilidade alargada do produtor (RAP). Neste domínio em concreto, a diferenciação do contributo financeiro pago pelos produtores visa incentivar uma melhor conceção dos produtos, objetivando uma redução dos efeitos ambientais ao longo do seu ciclo de vida e do custo da gestão do resíduo produzido.
A Sogilub tem promovido um sistema de Bonificação para a Eco-Eficiência, através do qual, os produtores de óleos novos (PrON) podem candidatar os produtos que colocam no mercado e que cumpram os critérios de natureza ambiental definidos na Matriz de Bonificação para a Eco-Eficiência, por serem mais duráveis, mais facilmente recicláveis ou reutilizáveis e que protegem o ambiente, colaborando para a diminuição de emissões e para a economia de energia. Aos produtos que forem considerados elegíveis, é atribuída uma bonificação, que se traduz num desconto no Ecovalor a aplicar.
Neste âmbito, e como forma de destacar o envolvimento das diversas marcas e valorizar esses produtos, a Sogilub lança agora um selo alusivo à Eco-Eficiência, que será disponibilizado a todos os produtores que vierem a ter produtos deferidos e contemplados com bonificações, simbologia essa que poderá ser usada nos rótulos dos produtos em causa, atestando a sua eco-eficiência, ou em informação publicitária emanada pelo PrON, caso assim o considere pertinente. De igual modo, a Sogilub disponibilizará um certificado comprovativo dos produtos deferidos.
