Termos e Condições de Utilização da página www.sogilub.pt
- INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do sítio web www.sogilub.pt, propriedade da SOGILUB – SOCIEDADE DE GESTÃO INTEGRADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS, LDA., sociedade por quotas, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva e fiscal 507026594, com sede na Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, Torre 2, 6º Piso, Sala 4, freguesia de Santa Isabel, concelho de Lisboa, capital social de € 50.000,00, adiante apenas SOGILUB. O acesso e utilização deste sítio web atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços. Quaisquer questões legais referentes ao sítio web poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.
- PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SÍTIO WEB
O acesso ao sítio web não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela SOGILUB. Toda a informação contida neste sítio web, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é propriedade intelectual da SOGILUB.
- LICENÇA
Sem prejuízo do constante nos demais Termos e Condições, a SOGILUB autoriza qualquer utilizador a utilizar este sítio web apenas para a visualização, impressão e importação parcial de conteúdos quando cumulativamente:
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b) tenha como finalidade obter informação para uso pessoal e privado ou de aceder a algum serviço do sítio web.
São obrigações do utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste sítio web, de acordo com as normas vigentes.
Com carácter meramente enunciativo, é proibido ao utilizador:
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- Comercializar, de alguma forma, a informação contida no sítio web da SOGILUB;
- Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste sítio web;
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- Utilizar este sítio web para fins ilícitos contra a SOGILUB ou contra terceiros;
- Impedir o normal funcionamento deste sítio web.
A SOGILUB poderá revogar qualquer autorização, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.
- CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O acesso e utilização do sítio web, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores. Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do sítio web, designadamente, pela veiculação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem a autorização da SOGILUB, bem como pela utilização incorreta dos mesmos. Os conteúdos do sítio web podem conter incorreções ou gralhas. A SOGILUB não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorrecções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização do sítio web por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do sítio web. A SOGILUB não assume qualquer responsabilidade por eventuais danos resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do sítio web ou causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos electrónicos do utilizador. O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à SOGILUB ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal. Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso. O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros. O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador.
- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A SOGILUB adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do sítio web, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do sítio web, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação. Recomenda-se a consulta da Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o sítio web recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.
- COOKIES
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- ALTERAÇÕES AO SÍTIO WEB
A SOGILUB reserva-se a faculdade de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste sítio web. Reserva-se também a faculdade de efetuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao sítio web, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.
- DURAÇÃO
O Sítio web da SOGILUB é disponibilizado por prazo indeterminado. A SOGILUB reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da página da Internet ou de qualquer dos serviços que a integram, em qualquer momento.
- LINKS PARA OUTROS SÍTIOS WEBS
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- DISPOSIÇÕES DIVERSAS
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos. Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do sítio web, através de carta registada com aviso de receção para a morada Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, Torre 2, 6º Piso, Sala 4, 1070-103 Lisboa ou através de e-mail para geral@sogilub.pt.
Política de Privacidade
A Sogilub garante ao utilizador do website o respeito pela sua privacidade. A presente política de privacidade tem como objetivo informar o utilizador sobre a recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais, assim como os direitos que detém sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (“RGPD”). Esta Política de Privacidade aplica-se estritamente ao website da SOGILUB, estando excluídos os websites de terceiros, a que eventualmente, se possa aceder através de links indicados no nosso site. O processamento de dados pessoais que partilhe com terceiros não se encontra abrangido pela presente Politica de Privacidade, pelo que recomendamos que antes de partilhar qualquer informação pessoal leia as políticas de privacidade desses mesmos terceiros.
A visita ao presente website não está condicionada ao registo de dados pessoais que identifique o utilizador. Porém, a utilização de determinados conteúdos poderá implicar a disponibilização de dados pessoais. A eventual disponibilização de dados pessoais e o tratamento destes pela Sogilub será estritamente fundamentada pela finalidade e duração do conteúdo pretendido. Nesses casos, o Utilizador será previamente informado, especifica e inequivocamente, sobre o conteúdo pretendido e solicitado o seu consentimento expresso – através da validação de uma opção disponibilizada no website da SOGILUB.
A Sogilub compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. O Utilizador pode solicitar o acesso aos seus dados, verificar da sua correção e, se necessário, retificá-los e até revogar a sua autorização. Para tal deverá contactar geral@ecolub.pt.
A Sogilub tem implementadas as medidas técnicas, organizativas e de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito. A SOGILUB alerta, no entanto, para que o Utilizador realize de modo prudente a exposição dos seus dados pessoais e circulação pela internet, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (e.g., antivírus), a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g., cibercafés, hotéis, etc.) e a utilização de passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.
A Sogilub reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website. A versão publicada no website é a que se encontra atualmente em vigor.