SIGOU
Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados
1 – Efetuar o Registo no site https://produtores.sogilub.net (a password será disponibilizada no e-mail colocado no Registo);
2 – Aceder à área reservada, colocando o Utilizador e Password, e validar;
3 – Aceder ao separador Contrato:
- Guardar o Contrato gerado em formato eletrónico (pdf) e apor a(s) assinatura(s) digital(is) qualificada(s) exigível(is), com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital. Em alternativa, pode imprimir 2 vias do Contrato em papel, rubricá-las e assiná-las, apondo um termo de reconhecimento de assinatura(s) com menções especiais;
- Carregar o Contrato assinado no campo disponível para o efeito ou enviá-lo em papel para a Sogilub.
- Posteriormente, a SOGILUB, após validar o enquadramento do Produtor no SILiAmb, disponibilizará na área reservada do produtor o Contrato em formato eletrónico já assinado por si, concluindo-se assim o processo de adesão ao SIGOU.
- Nota: Os contratos assinados por meio de assinatura digital qualificada dispensam o reconhecimento; O Produtor é responsável por efetuar o seu registo no SILiAmb (mais informação em https://apoiosiliamb.apambiente.pt/content/novo-enquadramento).
4 – Preencher as Declarações de Vendas/Declarações Anuais, em função da data de início de importação;
- Nota: O preenchimento destas declarações só é válido após “gravar”, “validar marcas” e “fechar”; As empresas que comercializem óleos/veículos ou equipamentos, preenchem 2 Declarações, uma para óleos e outra para veículos ou equipamentos.
5 – Fazer a certificação das declarações Anuais e enviar por correio eletrónico para: ptecolub@deloitte.pt