Exmo. Sr. Produtor de Óleos Novos (PrON)
O Anexo VI ao contrato celebrado entre a Sogilub e V. Exas., referente a Medidas de Prevenção, previa que vos fosse dado conhecimento do teor do Plano de Prevenção de Resíduos de Óleos Lubrificantes Usados (adiante referido como Plano) então em preparação, nos termos da Condição Especial 1.3.2. do anexo ao Despacho n.º 4383/2015, de 30 de Abril.
Assim, o Plano tem como objectivos identificar as linhas estratégicas de prevenção e respectivas medidas de prevenção dos óleos lubrificantes usados e promover a adesão dos produtores e de outros intervenientes no ciclo de vida dos óleos lubrificantes.
Compete aos produtores e outros intervenientes, aderir ao Plano e registar as acções desenvolvidas na sua actividade que contribuíram positivamente para a prevenção de óleos lubrificantes usados.
Ao participar activamente neste Plano, irá comunicar uma mensagem positiva, através da contabilização de acções que são definidas e desenvolvidas na sua actividade
Abaixo, poderá encontrar o Plano de Prevenção elaborado, bem como o modelo do mapa de prevenção, que futuramente vos será disponibilizado, e deverá ser preenchido e enviado até dia 31 de Janeiro para a Deloitte (ptpprsgl@deloitte.pt), que processará todos os dados e informações de forma confidencial, anónima e agregada.
Com os dados recolhidos, proceder-se-á à avaliação da concretização do Plano de Prevenção, da qual será dado conhecimento à Agência Portuguesa do Ambiente, incluindo informação acerca das acções desenvolvidas e evidência do impacte destas.