O financiamento da entidade gestora é garantido pelo pagamento de uma prestação financeira, cujo valor é estabelecido na licença atribuída…
Já se encontram publicados, no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os indicadores de desempenho da Sogilub relativos ao…
Nos termos da licença atribuída à SOGILUB, para efeitos da seleção através do procedimento concursal é tido em conta, para…
Os códigos LER no âmbito da licença da SOGILUB encontram-se definidos no Capítulo 1 do apêndice ao Despacho n.º 1172/2021,…
As informações que devem constar nos contratos são designadamente as que se seguem: • A quantidade e as características dos…
Na aceção da alínea hh) do artigo 3.º do Decreto-lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro, na sua redação actual,…
Já se encontram publicados, no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os indicadores de desempenho da Sogilub relativos ao…
A Sogilub desenvolveu uma Consulta ao Mercado para a contratualização de Operadores de Gestão de Resíduos de destino final (DF)…
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