Para mais informação sobre óleos usados pode consultar o portal da APA
De forma a se distinguir as operações de valorização que são classificadas como reciclagem, ou seja, que originam um produto,…
O operador de resíduos que transporte de óleos usados, tem de dar cumprimento às disposições aplicáveis constantes na legislação aplicável,…
O financiamento da entidade gestora é garantido pelo pagamento de uma prestação financeira, cujo valor é estabelecido na licença atribuída…
Já se encontram publicados, no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os indicadores de desempenho da Sogilub relativos ao…
Nos termos da licença atribuída à SOGILUB, para efeitos da seleção através do procedimento concursal é tido em conta, para…
Os códigos LER no âmbito da licença da SOGILUB encontram-se definidos no Capítulo 1 do apêndice ao Despacho n.º 1172/2021,…
As informações que devem constar nos contratos são designadamente as que se seguem: • A quantidade e as características dos…
Na aceção da alínea hh) do artigo 3.º do Decreto-lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro, na sua redação actual,…