Foi lançado em Fevereiro de 2019, segundo o Despacho n.º 1761/2019, as receitas que serão disponibilizadas pelo Fundo Ambiental e que servirão para apoiar investimentos na área do ambiente em 2019, dando seguimento aos apoios que têm sido concedidos nos últimos anos.
O montante total alocado comporta uma quantia de 421 milhões de euros, dos quais cerca de 95 milhões de euros serão aplicados em projectos diversos já definidos no referido Despacho, tais como projectos relacionados com a adaptação às alterações climáticas, conservação da natureza e da biodiversidade, recursos hídricos, resíduos e economia circular. De referir também o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos que foi apoiado com 104 milhões de euros.
Ao longo do ano de 2019 serão lançados vários avisos para a apresentação de candidaturas, que serão apoiadas por um total de 12,4 milhões de euros.
Até este momento já foram lançados os seguintes avisos:
- Programa Sê-lo Verde 2019 que pretende incentivar a adopção de boas-práticas ambientais, inovadoras e com impacte ambiental, social e económico em grandes eventos. Dotação de 600 mil euros.
- Apoio para aquisição e Instalação de Postos de Carregamento Rápido de Veículos Eléctricos, de acesso público. Dotação de 1,5 milhões de euros.
- Apoio a projectos de Educação Ambiental em três domínios distintos: educar para o território, educar para uma economia circular e Educar para a mobilidade sustentável. Dotação de 1,5 milhões de euros.
- Programa Juntar+ que vai apoiar projectos de economia circular em Juntas de Freguesia. Dotação de 1 milhão de euros.
- Programa CIRCULAr: STARTUPS que pretende apoiar uma entidade que ofereça um programa de aceleração de economia circular para a comunidade startup e empresarial. Dotação de 150 mil euros.
Outros projectos que serão ainda apoiados vão desde a implementação de ciclovias municipais a projectos-piloto de gestão de fluxos de resíduos especiais (como os têxteis) e fracções de resíduos perigosos.