Foi durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano de 1972, em Estocolmo, que foi reconhecida a interconexão entre as questões ambientais, as sociais e as económicas e onde foi plantada a semente de que era necessária uma intervenção multilateral para a criação de uma agenda de desenvolvimento sustentável. Contudo, só em 2000 é que foram estabelecidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) focados na redução da pobreza extrema, na melhoria da saúde materna e infantil, na promoção da igualdade de género e na sustentabilidade ambiental com metas até 2015. Ainda que os ODM tenham gerado mudanças significativas e comprovado que a ação global funciona, estes objetivos e o seu plano de implementação apresentava limitações críticas [1, 2]. Em 2012 foi reconhecida a necessidade de uma agenda mais contextualizada, holística e realista o que, em 2015, resultou na adoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com metas definidas até 2030, que se listam de seguida [3]:
- ODS 1 – Erradicar a pobreza: Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
- ODS 2 – Erradicar a fome: Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável
- ODS 3 – Saúde de Qualidade: Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos
- ODS 4 – Educação de qualidade: Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
- ODS 5 – Igualdade de Género: Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas
- ODS 6 – Água potável e saneamento: Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos
- ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis: Garantir o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas para todos
- ODS 8 – Trabalho digno e crescimento económico: Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos
- ODS 9 – Indústria, inovação e infraestruturas: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
- ODS 10 – Reduzir as Desigualdades: Reduzir as desigualdades no interior de países e entre países
- ODS 11 – Cidades e comunidades sustentáveis: Tornar as cidades e as comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis
- ODS 12 – Produção e consumo sustentáveis: Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis
- ODS 13 – Ação Climática: Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos
- ODS 14 – Proteger a Vida Marinha: Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
- ODS 15 – Proteger a Vida Terrestre: Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda de biodiversidade
- ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis
- ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos: Reforçar os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Panorama dos ODS em 2024
Passado quase uma década do seu lançamento, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Sustentável de 2024 destacam-se as seguintes conclusões [4]:
- Só 16% dos ODS estão a progredir positivamente; no geral a taxa de progresso está estagnada, refletindo um cenário em que os esforços são insuficientes para atingir qualquer um dos objetivos na agenda de 2030.
- A disparidade no desempenho entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento é significativa e tem vindo a aumentar. Isto é maioritariamente atribuído ao facto de os países no escalão inferior do Índice de Desenvolvimento Sustentável estarem envolvidos em conflitos militares e serem caracterizados por uma elevada instabilidade política e económico-social, assim como devido a problemas de segurança. Destacam-se países na África Subsaariana como o Sudão do Sul, República Centro-Africana, Somália e Chade e países no Médio Oriente como o Iémen e o Afeganistão.
- Conforme edições prévias, os países europeus e em particular os países nórdicos lideram o Índice dos ODS. A Finlândia ocupa o primeiro lugar, seguida pela Suécia e Dinamarca. Contudo, mesmo estes países defrontam desafios para alcançar vários dos ODS, especialmente o ODS 2 (Fome Zero), o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), o ODS 13 (Ação Climática) e o ODS 15 (Vida Terrestre). De notar que estes resultados são em parte devido a padrões de consumo insustentáveis e a efeitos negativos indiretos/consequentes, que podem ocorrer quando uma ação ou política de um país provoca repercussões negativas noutros países (por exemplo, exportação de armas para países onde o seu uso vai intensificar os conflitos armados ou resultar no aumento da criminalidade).
Progresso dos ODS em Portugal
Portugal ocupa a 16ª posição no Índice dos ODS. Um dos pontos fortes que sustenta esta posição é a implementação considerável da Agenda a nível público e a tração do setor privado [4]. No entanto, é de enfatizar que existe uma incorporação limitada dos ODS nas pequenas e médias empresas que constituem a grande parte do tecido económico português.
Portugal alcançou apenas o ODS 1 associado à erradicação da pobreza, e apresenta avanços consideráveis na promoção da igualdade de género, na expansão do acesso à energia renovável e no desenvolvimento de cidades sustentáveis e resilientes [4]. Todavia, Portugal continua a enfrentar vários obstáculos nestas áreas incluindo a eliminação das diferenças salariais entre homens e mulheres, a necessidade de aumentar a representatividade das mulheres em cargos de chefia e o acesso a energias verdes e a habitação acessível.
Embora com desafios, Portugal registou avanços moderados em sete ODS, nomeadamente: ODS 3 (saúde de qualidade), ODS 6 (água potável e saneamento), ODS 8 (trabalho digno e crescimento económico), ODS 9 (indústria, inovação e infraestruturas), ODS (reduzir desigualdades), ODS 13 (ação climática) e ODS 17 (parcerias para a implementação dos objetivos). Para os restantes seis ODS, o desempenho nacional encontra-se estagnado: ODS 2 (Erradicar a Fome), ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 12 (Produção e consumo sustentável), ODS 14 (Proteger a Vida Marinha), ODS 15 (Proteger a Vida Terrestre) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) [4].
Contribuição da Sogilub para os ODS
Tendo em conta o papel da Sogilub, considera-se que a sua contribuição para os ODS se centra em particular no ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestruturas), no ODS 12 (Produção e consumo sustentáveis) e no ODS 13 (Ação climática) e no ODS 17 (Parcerias para a Implementação dos Objetivos).
Relativamente ao ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestruturas), aponta-se o contributo para o estabelecimento da rede de recolha, transporte, tratamento e reciclagem de óleos lubrificantes usados, promovendo o seu desenvolvimento e inovação. Ao promover a economia circular através da reciclagem dos lubrificantes usados, aumentando o ciclo de vida de produtos e reduzindo o desperdício, o trabalho desenvolvido pela Sogilub está a contribuir para o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis). Consequentemente, a correta gestão e recuperação dos óleos lubrificantes usados está a permitir evitar a emissão de gases com efeito de estufa, contribuindo assim para o ODS 13 (Ação climática).
Transversalmente, a Sogilub colabora com diversas organizações para desenvolver projetos de inovação, sensibilização e educação no âmbito da gestão de resíduos contribuindo para o ODS 17 (Parcerias para a Implementação dos Objetivos). São exemplos, o apoio que a Sogilub está a atribuir a um projeto da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra relacionado com a regeneração de óleos lubrificantes usados [5]; o protocolo de cooperação assinado com a Federação Portuguesa de Automobilismo para garantir a implementação das melhores práticas no domínio da sustentabilidade ambiental, com especial foco nas boas práticas de gestão de resíduos [6] e; a parceria com a Liga dos Bombeiros Portugueses que tem como objetivo dinamizar a rede DiY – Do It Yoursef, para recolha de óleos usados de particulares, através da criação de novos pontos de receção destinados ao publico em geral, localizados nos quarteis de Bombeiros [7].
Referências:
[1] United Nation Development Program (2016). From the MDGs to Sustainable Development for All. Consultado em: https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/publications/From%20the%20MDGs%20to%20SD4All.pdf
[2] Nações Unidas (2015). ODMs são o movimento contra pobreza de maior sucesso da história Consultado em: https://news.un.org/pt/story/2015/07/1517291
[3] Comissão Nacional da Unesco (s.d.). Os 17 ODS. Consultado em: https://unescoportugal.mne.gov.pt/pt/temas/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/os-17-ods
[4] Sachs, J.D., Lafortune, G., Fuller, G. (2024). The SDGs and the UN Summit of the Future. Sustainable Development Report 2024. Paris: SDSN, Dublin: Dublin University Press. doi:10.25546/108572. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/sustainabledevelopment.report/2024/sustainable-development-report-2024.pdf
[5] Sogilub (2024). Sogilub apoia projeto Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) “Regeneration of used lubricant oil by supercritical CO2 – a process towards circular economy and environmental health (NeWLOife)”. Consultado em: https://www.sogilub.pt/sogilub-apoia-projeto-faculdade-de-ciencias-e-tecnologia-da-universidade-de-coimbra-fctuc-regeneration-of-used-lubricant-oil-by-supercritical-co2-a-process-towards-circular-economy-and-environ/
[6] Sogilub (2024). Sogilub e FPAK – Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting assinam protocolo de cooperação. Consultado em: https://www.sogilub.pt/sogilub-e-fpak-federacao-portuguesa-de-automobilismo-e-karting-assinam-protocolo-de-cooperacao/
[7] Sogilub (2024). Sogilub assina acordo de parceria com a Liga dos Bombeiros Portugueses. Consultado em: https://www.sogilub.pt/sogilub-assina-acordo-de-parceria-com-a-liga-dos-bombeiros-portugueses/