O transporte de resíduos encontra-se actualmente regulado pela Portaria n.º 145/2017, que estipula que o transporte de resíduos é acompanhado de e-GAR (Guia electrónica de acompanhamento de resíduos). Para emissão desta e-GAR, é necessário que o produtor de resíduos esteja inscrito na plataforma SILIAMB, da APA. (http://apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=1414)
A SOGILUB está a promover até ao dia 29 de Junho do corrente ano, uma acção de sensibilização de âmbito nacional com o intuito de informar e auxiliar a totalidade dos Produtores de Óleos Usados (PrOU’s) que não se encontram registados nessa plataforma.
Sem o registo mencionado, não nos é possível realizar a recolha dos óleos lubrificantes usados produzidos.
Assim, caso seja PrOU e ainda não esteja inscrito ou não nos tenha fornecido o código APA, contacte o Operador de Gestão de Resíduos da sua zona (http://sogilub.pt/produtores-de-oleos-usados/recolha-de-oleos-usados ).