Sogilub
A entidade gestora tem a responsabilidade de organizar a sua rede de recolha/transporte bem como assegurar os objetivos de gestão…
O financiamento da entidade gestora é garantido pelo pagamento de uma prestação financeira, cujo valor é estabelecido na licença atribuída…
Nos termos da licença atribuída à SOGILUB, para efeitos da seleção através do procedimento concursal é tido em conta, para…
Os códigos LER no âmbito da licença da SOGILUB encontram-se definidos no Capítulo 1 do apêndice ao Despacho n.º 1172/2021,…
Na aceção da alínea hh) do artigo 3.º do Decreto-lei n.º 152-D/2017, de 11 de Dezembro, na sua redação actual,…