De acordo com a alínea 4) do ponto 2.1 do Anexo ao Despacho 1172/2021 de 29 de Janeiro, os novos…
PrON’s
O PrON – Produtor de óleos novos – é, de acordo com as definição de «Produtor do produto» constante do…
O valor da prestação financeira a suportar pelos produtores de óleos novos, é a aqui definida.