Em 2024, foi publicado o Decreto-Lei n.º 24/2024, que procedeu à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de…
Destaques
De acordo com o disposto no artigo 15.º do Decreto-lei 152D/2017, de 11 de dezembro, na sua redação atual, a…
A partir de 1 de janeiro de 2025, os embaladores que utilizam embalagens não reutilizáveis de cuja utilização resulte a…
A Sogilub vai promover uma ação de sensibilização e formação aos PrOU’s, tendo como principais objetivos a melhoria da qualidade…
De acordo com o disposto no número 4 do subcapítulo 8.1 das condições constantes do Apêndice ao Despacho n.º 1172/2021,…
2023 foi um ano acima da média em termos de concretização dos objetivos operacionais da Sogilub. Fruto da estabilidade do…