Breves – Definidas as Prioridades da União Europeia para as Alterações Climáticas

Na reunião do Conselho de Ministros da UE (4 de Outubro de 2019) foram definidas as prioridades da UE relativas às alterações climáticas, e que serão apresentadas nas próximas reuniões no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC).

Uma das principais preocupações do Conselho está relacionada com os relatórios das Nações Unidas, que confirmam que o levantamento dos contributos apresentados pelas partes, a nível nacional, assim como as trajectórias actuais das emissões dos gases de efeito de estufa (GEE), estão distantes do que é necessário para atingir as metas a longo prazo do Acordo de Paris.

Por sua vez, salienta que a UE tem dissociado com sucesso o crescimento económico das emissões de GEE, em que para um crescimento económico de 58% (de 1990 a 2017), o total das emissões de GEE diminuiu 22%. É esperado, por isso, que o objectivo da UE para a redução de 20% das emissões de GEE até 2020 seja ultrapassado, graças às políticas adoptadas no âmbito do conjunto de medidas relativas à energia e clima para 2020. Definiu ainda a meta de redução em 40% das emissões de GEE até 2030, e o objectivo de manter o aumento da temperatura global limitado a 1,5°C.

É referido também que a UE é dos principais contribuintes, a nível mundial, na ajuda ao desenvolvimento e financiamento da acção climática, disponibilizando mais de 40% do financiamento público para esta acção (74,4 mil milhões de euros em 2018, tendo os contributos da UE e dos Estados-Membros ultrapassado os 20 mil milhões de euros por ano, desde 2013).

Ainda antes do final de 2019, o Conselho Europeu irá concluir as suas orientações sobre a visão da UE para a neutralidade climática, pretendendo adoptar e apresentar a estratégia de longo prazo no início do próximo ano.

Comunicado de imprensa

http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12796-2019-REV-1/pt/pdf