Na reunião do Conselho de Ministros da UE (4 de Outubro de 2019) foram definidas as prioridades da UE relativas às alterações climáticas, e que serão apresentadas nas próximas reuniões no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC).
Uma das principais preocupações do Conselho está relacionada com os relatórios das Nações Unidas, que confirmam que o levantamento dos contributos apresentados pelas partes, a nível nacional, assim como as trajectórias actuais das emissões dos gases de efeito de estufa (GEE), estão distantes do que é necessário para atingir as metas a longo prazo do Acordo de Paris.
Por sua vez, salienta que a UE tem dissociado com sucesso o crescimento económico das emissões de GEE, em que para um crescimento económico de 58% (de 1990 a 2017), o total das emissões de GEE diminuiu 22%. É esperado, por isso, que o objectivo da UE para a redução de 20% das emissões de GEE até 2020 seja ultrapassado, graças às políticas adoptadas no âmbito do conjunto de medidas relativas à energia e clima para 2020. Definiu ainda a meta de redução em 40% das emissões de GEE até 2030, e o objectivo de manter o aumento da temperatura global limitado a 1,5°C.
É referido também que a UE é dos principais contribuintes, a nível mundial, na ajuda ao desenvolvimento e financiamento da acção climática, disponibilizando mais de 40% do financiamento público para esta acção (74,4 mil milhões de euros em 2018, tendo os contributos da UE e dos Estados-Membros ultrapassado os 20 mil milhões de euros por ano, desde 2013).
Ainda antes do final de 2019, o Conselho Europeu irá concluir as suas orientações sobre a visão da UE para a neutralidade climática, pretendendo adoptar e apresentar a estratégia de longo prazo no início do próximo ano.
http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-12796-2019-REV-1/pt/pdf