Sou um PrON. Estou obrigado a contratualizar com a SOGILUB?

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FAQs PrON's 14 de Maio, 2015

Sendo a SOGILUB a única entidade gestora actualmente licenciada para a gestão deste fluxo, todos os PrON devem aderir, com excepção dos que constituam um sistema individual, conforme previsto no artigo 7.º do Decreto-lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro.