Sogilub

A Sogilub

A SOGILUB – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda., é uma sociedade por quotas, sem fins lucrativos, com um capital social de 50.000€ distribuído pelas sócias EPCOL (73%) e ACAP (27%).

É a entidade gestora do Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU), tendo sido licenciada pela primeira vez em 2005, posteriormente em 2015, e obtido uma nova Licença em 29 de Janeiro de 2021, pelo Despacho 1172/2021, dos Ministérios da Economia e Transição Digital e do Ambiente e Ação Climática, Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente, publicado na segunda série do Diário da República.

Este diploma, que se constitui como a nova Licença concedida à SOGILUB, será válido até 31 de Dezembro de 2025 e abrangerá o território de Portugal Continental sem prejuízo da obrigatoriedade da SOGILUB assegurar a sua actividade nas Regiões Autónomas.

A Licença ora concedida, implica a celebração de contratos/acordos/protocolos com os restantes intervenientes do SIGOU, designadamente:

• PRON – Produtores de óleos novos
• PROU – Produtores de óleos usados
• OGR – Operadores de gestão de óleos usados

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