Caro Produtor de Óleos Novos (PrON) Informamos que foi implementado no SILiAmb o Sistema de Registo de Produtores de Óleos Lubrificantes, previsto no n.º 5 do artigo 10º-A do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, da sua actual redacção, e nos artigos 45.º e sequentes desse diploma relativos ao Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER). A disponibilidade de registo na qualidade de Produtores de óleos Lubrificantes Novos, iniciou-se no passado dia 23 de Outubro de 2017 na plataforma do SILIAmb. Assim, caso V. Exas ainda não tenham procedido em conformidade deverão fazê-lo com a brevidade possível. Passo…
Exmo. Sr. Produtor de Óleos Novos (PrON) O Anexo VI ao contrato celebrado entre a Sogilub e V. Exas., referente a Medidas de Prevenção, previa que vos fosse dado conhecimento do teor do Plano de Prevenção de Resíduos de Óleos Lubrificantes Usados (adiante referido como Plano) então em preparação, nos termos da Condição Especial 1.3.2. do anexo ao Despacho n.º 4383/2015, de 30 de Abril. Assim, o Plano tem como objectivos identificar as linhas estratégicas de prevenção e respectivas medidas de prevenção dos óleos lubrificantes usados e promover a adesão dos produtores e de outros intervenientes no ciclo de vida…
Já se encontram publicados, no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os indicadores de desempenho da Sogilub relativos ao 2.º trimestre de 2017. Para consultar, clique aqui.
Exmo. Sr. Produtor de Óleos Novos (PrON) Dando cumprimento ao disposto na alínea 2) do artigo 2.2.1. do Anexo ao Despacho n.º 4383/2015, de 30 de Abril, vimos por este meio informar que a Matriz de Bonificação para a Eco-Eficiência, na qual se estabelecem os objectivos e as metas ambientais que se pretendem alcançar, e onde se descreve, fundamenta e justifica do ponto de vista técnico o modelo para a diferenciação da contrapartida financeira aplicável aos óleos lubrificantes colocados no mercado que venham a ser elegíveis, se encontra disponível aqui para consulta. Encontrará também aqui o procedimento elaborado para facilitar…
Já se encontram publicados, no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os indicadores de desempenho da Sogilub relativos ao 1.º trimestre de 2017. Para consultar, clique aqui.

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