Foi publicado o Despacho n.º 15041/2016, de 13 de Dezembro, que fixa o valor da prestação financeira (Ecovalor) em 88 €/tonelada de óleos novos colocados no mercado, com efeitos partir de 1 de Dezembro de 2016. >> Clique para consultar o Despacho n.º 15041/2016 – Diário da República, 2.ª Série, de 13 de Dezembro de 2016

Alteração de Ecovalor

  • 6, dezembro 2016
Foi assinado, na passada semana, pelos Senhores Secretário de Estado Adjunto e do Comércio e Secretário de Estado do Ambiente, um despacho de alteração da prestação financeira (Ecovalor) do qual aguardamos publicação.
Já se encontram publicados, no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os indicadores de desempenho da Sogilub relativos ao 3.º trimestre de 2016. Para consultar, clique aqui.
A Sogilub relembra a todos os PrOU’s que, por serem “pessoas singulares ou colectivas responsáveis por estabelecimentos que produzam resíduos perigosos”, estão sujeitos a inscrição no Sistema Integrado de Registo Electrónico de Resíduos (SIRER), suportado através da plataforma SILiAmb.Esta obrigação está prevista no artigo 48.º do Decreto-Lei n.º178/2006, de 5 de Setembro, na sua redacção actual (RGGR - Regime Geral de Gestão de Resíduos), sendo que, de acordo com a alínea r) do artigo 67.º do mesmo diploma, o seu incumprimento constitui contra-ordenação ambiental grave.Com o registo, é atribuído um Código APA (ex.: APA01234567), cuja inexistência poderá futuramente condicionar a…
A Sogilub tem o prazer de comunicar que acaba de ser disponibilizada a aplicação “SmartLubi” para smartphones com os sistemas operativos IOS ou Android. Esta aplicação facilitará a comunicação entre os produtores dos óleos usados, a Sogilub e os operadores de recolha, permitindo desde o registo inicial no SIGOU, a solicitação da recolha de óleo usado, a consulta e pedido de alteração dos dados de registo e o acesso ao histórico de entregas efectuadas, assim como, a possibilidade de avaliarem e classificarem o nível de serviço prestado. Os produtores de óleos usados têm assim, através da aplicação SmartLubi, um maior…

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