Em Síntese - Novos requisitos do SILIAMB

  • Posted on:  7, setembro 2018

O início do ano de 2018 ficou marcado pela obrigatoriedade do cumprimento de dois requisitos legais. Por um lado, a obrigatoriedade de ser usada a e-GAR, e por outro, a obrigatoriedade dos Produtores de Óleos Novos procederem ao registo e enquadramento na plataforma SILIAMB.

Para ambos os casos, cedo se percebeu que a publicação e comunicação atempada dos novos requisitos legais, não teve para todos os visados a mesma interpretação e importância, o que levou a que a obtenção de códigos APA e respectivos registos não tivessem sido antecipadamente solicitados e feitos, resultando daí acrescidas dificuldades para se obterem esclarecimentos sobre duvidas e respostas em tempo útil para se evitarem constrangimentos no encaminhamento dos resíduos e cumprimento das obrigações legais.

A análise permanente da informação disponível e das dificuldades manifestadas pelos Produtores de Óleos Novos e Usados, levou a Sogilub a encetar acções de Sensibilização e Comunicação, junto de todos os produtores em falta, cruciais no entender da Sogilub, para a resolução das dificuldades manifestadas, permitindo-nos afirmar que a grande maioria dos aderentes ao Sistema de Gestão dos Óleos Lubrificantes Usados (SIGOU) está a cumprir os requisitos legais em vigor.

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