Revisão do Ecovalor prevista para Setembro de 2019 Destaque

  • Posted on:  9, agosto 2019

Na sequência da comunicação recebida da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) / Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE), a Sogilub informa que o valor da prestação financeira (Ecovalor) praticada tem revisão prevista para o próximo mês de Setembro, para 82 €/ tonelada.

Acrescentamos a esta informação o seguinte:“Salienta-se que, nos termos do nº. 10 do capítulo 2.2.2 da licença da Sogilub, os valores da prestação financeira aprovados são fixados por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia e do ambiente pelo que se informa que a APA vai desde já submeter proposta de despacho conjunto para o Gabinete da Tutela do Ambiente.”

Neste seguimento, uma vez que a revisão da prestação financeira está dependente de aprovação por parte dos membros do Governo e não podemos ter a certeza relativamente à data efectiva da sua alteração, daremos conhecimento logo que a informação seja disponibilizada. 

Lida 80 vezes Modificado em 9, agosto 2019

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